Processo 213120/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 11:15
Autuado em 02/05/2007 11:15
Apensado ao Processo 455694/10 em 23/08/2010 14:02
Oficio de encaminhamento 026/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2120/2010 da Primeira Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2010 Acórdão   2120/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2010 Acórdão   2120/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado ILIZEU PURETZ
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado ROSANGELA MENDES

Juntadas
DataDescrição
26/04/2010 11:16 do Protocolo nº 163529/10, referente resposta ao Of. 39/10 (fls. 536).
31/03/2010 11:21 do Protocolo nº 161372/10, referente resposta ao Of. 40/10 (fls. 532 a 534).
17/11/2009 10:30 do Protocolo nº 517134/09, referente resposta ao Of. 3223/09 (fls. 321 a 323).
29/06/2009 10:10 do Protocolo nº 283540/09, referente documentos de fls. 77 a 316.
04/06/2009 11:04 do Protocolo nº 253102/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 73 e 74).
05/06/2008 14:46 do Protocolo nº 294468/08
04/04/2008 15:27 do Protocolo nº 163487/08, referente informação do Município, fls. 38
12/03/2008 10:49 do Protocolo nº 106815/08, referente solicitação de carga dos autos (fls. 31 a 34).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  30/04/2008 Ofício de Contraditório   908/ 2008  03/06/2008
DP  13/03/2008 Termo de Carga de Autos   109/ 2008  09/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 2041/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 2010/2010
30/07/2010 260 Acórdão nº 2120/2010
16/07/2010 258 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2010 de 20/07/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1497/2009
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 623/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2010 10:33 DP  
12/08/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2010/2010 -
12/08/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2015/2010 -
12/08/2010 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2041/2010 -
30/07/2010 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1122/2010 -
23/07/2010 16:26 S1C  
23/07/2010 11:05 DG  
07/06/2010 10:03 GCAML Proposta de Voto nº 327/2010 -
25/05/2010 11:33 SMPjTC Parecer nº 6707/2010 - desaprovação Retorno. Prestação de contas de convênio. Pela desaprovação das contas e aplicação de sanções com recolhimento parcial dos recursos.
07/05/2010 11:19 DAT Instrução nº 2241/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/04/2010 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1051/2010 -
23/04/2010 09:28 DAT  
31/03/2010 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 879/2010 -
01/02/2010 14:11 DAT Ofício de Diligência nº 39/2010 -
01/02/2010 14:11 DAT Ofício de Diligência nº 40/2010 -
15/01/2010 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2010 -
21/12/2009 16:46 SMPjTC Parecer nº 267/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Prestação de contas irregular. Pela desaprovação das contas e aplicação de sanções.
26/11/2009 11:18 DAT Instrução nº 6996/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/11/2009 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3082/2009 -
25/09/2009 11:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3223/2009 -
17/09/2009 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2531/2009 -
16/09/2009 16:03 GCCMNS  
30/06/2009 13:49 DAT Instrução nº 5722/2009 - Concessão de novo contraditório.
29/06/2009 12:55 DP  
16/06/2009 10:15 DAT  
04/06/2009 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1497/2009 -
13/05/2009 12:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1097/2009 -
13/05/2009 12:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1098/2009 -
13/05/2009 12:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1099/2009 -
12/05/2009 17:00 DP Informação nº 821/2009 -
12/05/2009 11:36 DP  
06/05/2009 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1190/2009 -
21/08/2008 10:22 DAT Instrução nº 1705/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
21/08/2008 09:35 S2C  
05/08/2008 10:30 GCAML  
23/07/2008 13:43 SMPjTC Parecer nº 12158/2008 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
08/07/2008 15:30 DAT Instrução nº 4452/2008 - Por novo sobrestamento.
09/06/2008 14:46 GCAML  
25/04/2008 11:46 DAT  
16/04/2008 13:32 GCAML  
09/04/2008 11:00 DAT Instrução nº 1949/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/04/2008 13:46 GCAML  
02/04/2008 11:33 DP  
13/03/2008 15:27 DP Processo em remessa externa
13/03/2008 14:53 DP  
12/03/2008 13:27 GCAML  
05/11/2007 09:34 DAT  
01/11/2007 11:56 S2C  
21/09/2007 13:10 GCAML  
02/05/2007 14:59 DAT Instrução nº 6117/2007 - Pelo sobrestamento.
02/05/2007 11:15 DP  

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